Ainda com LER, empregada readaptada foi demitida e não será reintegrada

Município deve restituir valor da taxa de iluminação pública

Após minuto de silêncio, público grita 'fora Lula' em ato do Cansei

TST anula processo por falta de citação regular de partes beneficiadas

Competência da JT alcança ação entre sindicato patronal e empresa

TST nega aumento diferenciado a engenheiros da RFFSA

Trifil é condenada por revista íntima constrangedora

Fraude na contratação de professores através de cooperativa leva a responsabilização de Município

OAB anuncia movimento a favor da Emenda 3

Ex-telefônico receberá horas de sobreaviso por uso de celular

OAB-SE entra com ação popular no STF contra transposição de rio

Direito de resposta. Veiculo de comunicação. Artigo 58 da lei nº 9.504/97.

Carrefour é condenado por proposta enganosa de salário

TST considera válido acordo que não estendeu abono a inativo

Prazo prescricional para ação de dano moral é o trabalhista

TST amplia valor de indenização por dano moral

TST nega exame de rescisória motivada por questão processual

TST não reconhece vínculo empregatício de diretor do HSBC

A regra só é quebrada quando há subordinação jurídica, conforme a Súmula nº 269 do TST.

Empregado que teve nome em lista negra perde direito a dano moral

Juiz decreta deserto o leilão da Varig e analisa nova alternativa para a empresa